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Tag: Legislação trabalhista
Segundo a lei do exercício profissional de enfermagem (lei 7498/86)
Como instaurar incidente de desconsideração da personalidade jurídica trabalhista?
Como consultar um processo na Justiça Federal pelo CPF?
Qual o valor a ser pago na rescisão?
Tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas em licitações
Quais são os princípios da lei trabalhista?
Legislação 38 anticorrupção lei nº 12.846 2013 e decreto nº 8.420 2015 e suas alterações
Existem algumas atividades/empreendimentos que necessitam apresentar eia/rima
O que o movimento trabalhista defende?
O que significa jurisdicional competente para prosseguir?
Qual o papel das políticas públicas sobre os impactos no meio ambiente?
Serão responsáveis solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego?
Em que situações se admite a solução de litígios na seara trabalhista mediante arbitragem?
Qual o recurso cabível da decisão que julga os embargos do executado?
Como se enquadra na legislação brasileira a Convenção Internacional sobre os direitos da pessoa com deficiência?
Acerca do direito coletivo do trabalho conforme a legislação em vigor assinale a opção correta
O que é a reforma trabalhista e quais os seus impactos no mercado de trabalho?
O que diz a legislação por meio da LDB no 9.394 96 sobre a formação dos docentes?
O que significa remetido os autos para órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial?
José ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa Libertação Ltda.
Quando posso pedir a desconsideração da personalidade jurídica no processo trabalhista?
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica trabalhista nos próprios autos
Quais foram as principais mudanças ocorridas na nova legislação trabalhista?
O que são comunidades remanescentes de quilombos e cite a legislação brasileira que reconhece o direito dessas comunidades a terra que ocupam?
A petição inicial trabalhista pode ser emendada nos seguintes casos, exceto no caso de:
O que mudou após reforma trabalhista no benefício das férias?
Quem é o presidente do psdb
Não é lícito as partes estipular contratos atípicos afora os tipos contratuais previstos na legislação?
Quem fazia parte do Partido Liberal
A legislação infraconstitucional trata das competências em razão do lugar
Como podemos relacionar os corredores ecológicos o problema da fragmentação dos habitats?
Por que a implementação de corredores ecológicos pode ser considerada uma forma de promover a biodiversidade?
Vale-alimentação na nova lei trabalhista 2022
Quais são as características da legislação trabalhista estabelecida no período de Vargas?
Quem é o partido podemos
O que quer dizer remetidos os autos para órgão jurisdicional competente para processar recurso?
Quanto tempo demora remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso?
Qual a única exceção prevista na legislação brasileira que permite a acumulação remunerada de cargos públicos?
O que e a reforma da previdência e o que ela mudou?
Qual seria a importância dos sindicatos após a reforma trabalhista?
Qual a primeira legislação que apresenta a proteção integral de crianças e adolescentes?
Qual importância das políticas públicas e legislação em relação à pessoa com deficiência?
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